{"id":1,"__str__":"CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","link_detail_backend":"/comissao/1","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","sigla":"CLJRF","data_criacao":"1990-09-11","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Kaio C\u00e9sar Medeiros Azevedo","telefone_reuniao":"(84) 98807-9546","endereco_secretaria":"Sala da Secretaria Administrativa","telefone_secretaria":"(84) 98733-5410","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"09:00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 tem como finalidade primordial analisar e emitir pareceres acerca da constitucionalidade, legalidade e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica-legislativa das proposi\u00e7\u00f5es que tramitam no \u00e2mbito do Poder Legislativo municipal. Cabe a esta comiss\u00e3o verificar se os projetos de lei, emendas e demais proposi\u00e7\u00f5es observam os preceitos constitucionais e jur\u00eddicos, assegurando que estejam em conson\u00e2ncia com o ordenamento legal vigente.\r\n\r\n\u00c9 papel da comiss\u00e3o, por proceder \u00e0 revis\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o final das proposi\u00e7\u00f5es, com vistas a garantir clareza, precis\u00e3o e objetividade na linguagem normativa, evitando ambiguidades e erros que possam comprometer a correta interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas. Dessa forma, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final desempenha um papel fundamental no controle de qualidade do processo legislativo, promovendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a efic\u00e1cia das normas produzidas pelo Parlamento municipal.","email":"camarasjs@hotmail.com","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}