{"id":2,"__str__":"CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","link_detail_backend":"/comissao/2","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","sigla":"CFO","data_criacao":"1990-09-11","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Kaio C\u00e9sar Medeiros Azevedo","telefone_reuniao":"(84) 98807-9546","endereco_secretaria":"Sala da Secretaria Administrativa","telefone_secretaria":"(84) 98733-5410","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"08:00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 tem como finalidade examinar e emitir pareceres sobre mat\u00e9rias de natureza financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, zelando pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e pelo equil\u00edbrio fiscal do munic\u00edpio. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, destaca-se a an\u00e1lise das leis or\u00e7ament\u00e1rias, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Executivo.\r\n\r\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m avalia proposi\u00e7\u00f5es que envolvem despesas p\u00fablicas, receitas, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, tributos e ren\u00fancias fiscais, garantindo que sejam vi\u00e1veis do ponto de vista econ\u00f4mico e respeitem os princ\u00edpios de responsabilidade fiscal. Dessa forma, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento desempenha um papel essencial na gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, assegurando transpar\u00eancia, efici\u00eancia e responsabilidade no manejo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro do munic\u00edpio.","email":"camarasjs@hotmail.com","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}