{"id":3,"__str__":"CES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade","sigla":"CES","data_criacao":"1990-09-11","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Kaio C\u00e9sar Medeiros Azevedo","telefone_reuniao":"(84) 98807-9546","endereco_secretaria":"Sala da Secretaria Administrativa","telefone_secretaria":"(84) 98733-5410","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"09:00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 tem como finalidade analisar e emitir pareceres sobre proposi\u00e7\u00f5es legislativas relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es nos setores de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A comiss\u00e3o examina projetos de lei que tratam do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea, estrutura\u00e7\u00e3o da rede de ensino, bem como medidas para promover e proteger a sa\u00fade p\u00fablica, o funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade, e a gest\u00e3o eficiente dos recursos destinados a esses setores.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a comiss\u00e3o monitora e avalia o impacto das pol\u00edticas educacionais e de sa\u00fade implementadas pelo Executivo Municipal, zelando pelo cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas em leis e planos municipais. Dessa forma, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade desempenha um papel essencial no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que assegurem direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar coletivo.","email":"camarasjs@hotmail.com","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}