{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Remunera\u00e7\u00e3o e Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 001/2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, em raz\u00e3o do valor do novo sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Remunera\u00e7\u00e3o e Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, em raz\u00e3o do valor do novo sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 001/2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}