{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, de acordo com a Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, de acordo com a Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}