{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1,Francisco Sales de Medeiros Neto,Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Cria cargos em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca", "ementa": "Cria cargos em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CFO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Dantas Costa", "ementa": "Cria cargos em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Daniel Andson Da Costa", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros existentes nas estradas vicinais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a identifica\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei regulamentando a profiss\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250/2025.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Manifesta aplausos \u00e0 Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento ao trabalho realizado durante o per\u00edodo carnavalesco e pela contribui\u00e7\u00e3o ao resgate da cultura carnavalesca no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 943, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Manifesta aplausos ao jovem atleta Vitor Daniel Medeiros Silva, em reconhecimento \u00e0s conquistas esportivas e \u00e0 destacada representatividade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 no atletismo.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}]}