{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 954, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca,Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Jo\u00e3o Pereira da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e sua esposa, Neide.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Hip\u00f3lito, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, com a inclus\u00e3o de dispositivos que contemplem direitos n\u00e3o previstos atualmente, como o adicional noturno aos servidores municipais.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Daniel Andson Da Costa", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Lol\u00f3, no trecho que segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a encana\u00e7\u00e3o da nova adutora.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da passagem do Alto dos Criadores (depois do a\u00e7ude) na divisa com o S\u00edtio Anins.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja destinada parte dos recursos recebidos por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Nat\u00e1lia Bonavides para a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es de animais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}]}