{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 961, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Roque da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Germano, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Marcelino dos Santos (Dequinha de Chico Marcelino) , ocorrido no dia 08 de abril de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Francisco Sales de Medeiros Neto", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jussi\u00eane Dantas Pereira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o cal\u00e7amento \u00e0s margens do cal\u00e7ad\u00e3o da RN-288, nas proximidades da Churrascaria de Barbosa.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que o Munic\u00edpio firme parceria com cl\u00ednica veterin\u00e1ria para prestar assist\u00eancia aos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na RN-288, no trecho de passagem pelo P\u00f3rtico Tib\u00farcio Bezerra.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Manifesta aplausos \u00e0 equipe organizadora dos Jogos Escolares da Raul \u2013 JER, da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Manifesta aplausos ao Dr. Josimar Ara\u00fajo de Medeiros, em homenagem aos seus 40 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio e \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, cient\u00edfica e socioambiental ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3 e \u00e0 regi\u00e3o do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}]}