{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, estabelece crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, regime sancionat\u00f3rio espec\u00edfico durante o per\u00edodo probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Jos\u00e9-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 979, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Manifesta aplausos ao grupo Corredores da Bonita, em reconhecimento \u00e0s conquistas esportivas, participa\u00e7\u00f5es em competi\u00e7\u00f5es e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica da corrida de rua no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}]}