{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, estabelece crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, regime sancionat\u00f3rio espec\u00edfico durante o per\u00edodo probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Jos\u00e9-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Institui e regulamenta o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, estabelece crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, regime sancionat\u00f3rio espec\u00edfico durante o per\u00edodo probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Jos\u00e9-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CFO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 985, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Institui e regulamenta o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, estabelece crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, regime sancionat\u00f3rio espec\u00edfico durante o per\u00edodo probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Jos\u00e9-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 989, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CFO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}