{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, estabelece crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, regime sancionat\u00f3rio espec\u00edfico durante o per\u00edodo probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Institui e regulamenta o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3/RN, estabelece crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, regime sancionat\u00f3rio espec\u00edfico durante o per\u00edodo probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CFO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, bem como melhorias no piso.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jussi\u00eane Dantas Pereira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a interdi\u00e7\u00e3o do acesso de carros e motos ao cal\u00e7ad\u00e3o do P\u00f3rtico Tib\u00farcio Bezerra, no sentido Caic\u00f3, por meio da instala\u00e7\u00e3o de elementos f\u00edsicos de bloqueio.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Daniel Andson Da Costa", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os paliativos de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}]}