{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Dantas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CFO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Sales de Medeiros Neto", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Jos\u00e9-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira Ara\u00fajo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Sales de Medeiros Neto", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 S\u00e3o-Jos\u00e9-Seridoense \u00e0 Senhora Eliane Elias Galdino.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Joan Siderley Bernardino", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 S\u00e3o-Jos\u00e9-Seridoense \u00e0 Senhora Francisca Marta Ferreira Mind\u00e9.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CLJRF n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Clayton Mariano de S\u00e1", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 999, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CFO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Joseni Santos de Medeiros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Francisco Sales de Medeiros Neto", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Joaquim Cirilo de Ara\u00fajo e na Rua Pedro Medeiros de Brito, no Bairro Jo\u00e3o Garcia de Ara\u00fajo.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Daniel Andson Da Costa", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja iniciada, de forma imediata, a passagem de m\u00e1quina motoniveladora nas estradas vicinais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Victor da Costa Fonseca", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o e a troca da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}]}