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Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adesão ao Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei n.º 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Rua Manoel Theodoro, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2022, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei n.º 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó e dá outras providências.

Solicita uma revisão nos pontos da cidade que necessitam de iluminação de emergência a Rua Manoel Sabino Pereira, nas imediações da Associação de Aguas e Comunicações, na Rua Calisto Gaudêncio e na travessa Elias Vieira chegando na Rua Sebastião Lazaro (última rua em direção a antiga faixa).

Solicita que seja feito um mutirão de tratores para adiantar o corte de terras beneficiando assim todos os agricultores do município.

Solicita que seja feito o registro de todas as estradas vicinais do município.

Solicita que seja feito duas lombadas na Rua Joaquim Cirilo.

Solicita que seja feito através da secretaria de agricultura a distribuição de sementes, milho, feijão e sorgo para os agricultores do Município de São José do Seridó, tendo em vista a necessidade dos agricultores devido o inicio do período chuvoso.

Solicita que seja feito uma lombada na Caatinga Grande, mais precisamente próximo a residência do senhor Negrinho de Félix.

Solicita que seja reativado o programa de Prótese Dentaria no Município de São José do Seridó/RN.

Solicita que seja feito uma adutora para os criadores de animais do entorno do açude, fazendo a encanação do açude para a caixa de abastecimento.

Solicita que seja feito duas lombadas na comunidade Badaruco, mais precisamente próximo as residências dos senhores Fernando de Joventina e Anacir.

Solicita que seja feito uma lombada na comunidade Caatinga Grande, mais precisamente próximo a residência do Senhor Mirão.

Solicita que o município faça adesão ao Programa Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é feita por meio de formulário eletrônico na página www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil.

Solicita que seja realizado um reparo no Jerimum localizado próximo ao bar de Neném, tendo em vista que o mesmo é utilizado como ponto de parada.

Solicita que seja implantado câmeras de segurança nos dois pórticos da cidade.

Solicita uma emenda para aquisição de um veículo adaptado para locomoção de pacientes com deficiências físicas.

Solicita a construção de mais duas bueiras de água pluvial na avenida Miguel Cirilo RN-288.

Solicita que seja feito um reforço de pedras e concreto durante todo o percurso da passagem molhada do Sítio Cajazeiras, mais precisamente na propriedade do senhor Zé de Pedro Louro.

Solicita que seja feito uma parceria com 0 Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para construção do acostamento as margens dos pórticos da cidade. Solicito também implantação de sinalização vertical e horizontal.

Solicita que seja feito a terraplanagem em frente a capela de Nossa Senhora de Fatima até chegar ao asfalto. Solicito também que junto a terraplanagem seja feito a pavimentação a paralelepípedo.

Solicita a doação de um terreno para construção de uma nova Câmara de Vereadores para o município.

Solicita a regularização do bairro Nova Bonita.

Solicita que seja feito uma lagoa de captação para receber os esgotos da Rua 13 de Maio e do Bairro Liberdade.

Solicita substituição da viatura da Policia Militar do Município de São José do Seridó/RN por uma de maior porte.

Solicita o retorno da hora do trabalhador.

Solicita construção de um novo cemitério para o município, tendo em vista que o atual encontra-se praticamente lotado e as licenças ambientais demoram um grande período.

Solicita a implantação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos pesados no Sítio Umbuzeiro, mais precisamente próximo a entrada de acesso cerâmica. Solicito também a construção de um ponto de parada com cobertura tendo em vista o grande número de pessoas que ali esperam conduções.

Solicita que seja feito uma lombada na comunidade Caatinga Grande. mais precisamente próximo ao supermercado do senhor Cabocha.

Solicita que seja realizada uma medição na potência da energia da comunidade Badaruco.

Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 e do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2021.

Solicita tramitação, em regime de urgência, do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021.

Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução n.º 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a redação dos $$ 1º e 2º, inseridos, por meio da Resolução n.º 001/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990) e dá outras providências.”

Solicita a tramitação, em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2021.