| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Voto de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Diego Brilhante, ocorrido no dia 05 de março de 2026.
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Leitura em Plenário |
2 -
Voto de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Dantas (Chiliu de Zé Basto), ocorrido no dia 11 de março de 2026.
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Leitura em Plenário |
3 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
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Indica à Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja firmado convênio com a Polícia Ambiental para implantação do Programa Polícia Ambiental Mirim no Município de São José do Seridó.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
4 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o conserto do mata-burro localizado no acesso ao Cercado dos Criadores.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
5 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
6 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, localizada no Bairro Cipriano José.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
7 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição gradual dos quebra-molas por tachões refletivos (popularmente conhecidos como “tartarugas”) nas vias do município.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
8 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
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Requer a realização de Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município.
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Leitura em Plenário |
9 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
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Manifesta aplausos à professora Alaine Glêdcy Lustosa Chianca, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
10 -
Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
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Manifesta aplausos ao professor Gentil Pereira de Araújo Neto, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
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Discussão e Deliberação de Matéria |