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17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/10/2025 - 17:35 Encerramento: 27/10/2025 - 18:40
Correspondências
(Recebida) OF Nº 133/2025 - Ofício
Data: 22/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 315/2025 – GAPRE, datado de 22 de outubro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio, como PRAÇA DA LIBERDADE – Francisco Gonçalves de Souza Filho – Chicão da Caatinga, no município de São José do Seridó, e dá outras providências" e Mensagem nº 016/2025 – GRAPRE.
(Recebida) OF Nº 147/2025 - Ofício
Data: 24/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 319/2025 – GAPRE, datado de 24 de outubro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências" e REQUER, nos termos do art. 55, da Lei Orgânica Municipal, da Câmara Municipal, para deliberação do presente Projeto de Lei, tramitação em Regime de Urgência.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 27 de outubro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
3 - Parecer da CLJRF nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Primeiro
Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Parecer da CFO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Primeiro
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
7 - Parecer da CFO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
8 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno:
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025.
 Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de travas nos reservatórios de lixo instalados nas vias públicas do município, especialmente os localizados próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que sejam derrubados por animais ou pessoas.
 Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a reestruturação dos mini campos mirins nos bairros do Município de São José do Seridó.
 Discussão e Deliberação de Matéria
11 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento geriátrico no Município.
 Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Primeiro
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Primeiro
Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Segundo
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Segundo
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
7 - Parecer da CLJRF nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
8 - Parecer da CLJRF nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
9 - Parecer da CLJRF nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Primeiro
Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
10 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Parecer da CFO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Primeiro
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
12 - Parecer da CFO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação