7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/03/2026 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 13 de março de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Voto de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Diego Brilhante, ocorrido no dia 05 de março de 2026.
Leitura em Plenário
2 - Voto de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Dantas (Chiliu de Zé Basto), ocorrido no dia 11 de março de 2026.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica à Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja firmado convênio com a Polícia Ambiental para implantação do Programa Polícia Ambiental Mirim no Município de São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o conserto do mata-burro localizado no acesso ao Cercado dos Criadores.
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”.
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, localizada no Bairro Cipriano José.
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição gradual dos quebra-molas por tachões refletivos (popularmente conhecidos como “tartarugas”) nas vias do município.
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município.
Leitura em Plenário
9 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Manifesta aplausos à professora Alaine Glêdcy Lustosa Chianca, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Manifesta aplausos ao professor Gentil Pereira de Araújo Neto, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva.
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Requer a realização de Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única