| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
4 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
5 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
6 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026.
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Leitura em Plenário |
