15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2026 - 17:35 Encerramento: 08/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 08 de maio de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno:
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira Araújo.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno:
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé.
Leitura em Plenário
4 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Cirilo de Araújo e na Rua Pedro Medeiros de Brito, no Bairro João Garcia de Araújo.
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja iniciada, de forma imediata, a passagem de máquina motoniveladora nas estradas vicinais do Município.
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição da tela de proteção e a troca da iluminação da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CFO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação