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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício 2023, e da outras providências.

Altera a Lei n.° 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências.

Solicita que seja realizada a sinalização com placas da localização da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas, na RN 288 seguindo até a Rua Joaquim Loló.

Solicita que seja feito uma lombada na Rua Luiz Cirne . nas proximidades da residência do Senhor Luciel.

Solicita que a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos localizado na Comunidade Caatinga Grande seja denominado José Anselmo Filho.

Solicita o prolongamento do calçamento da Rua Manoel Theodoro juntamente com iluminação pública até chegar a Rua do açude público Marcelino Belizário.

Solicita que a próxima Rua do município ou algum órgão público seja denominado Fernando Antônio Marinho Pereira.

Solicita que seja criado um Projeto de Energia Solar para beneficiar todos os prédios públicos do município.

Solicita que o município crie um Projeto de Lei para que a passagem molhada sobre o Rio São José seja denominada Fernando Antônio Marinho Pereira, e a estrada que liga a cidade de São José a Comunidade Caatinga Grande seja denominada Estrada Municipal Antônio Felipe da Silva.

Solicita que seja realizado uma Audiência Publica envolvendo o município, a Câmara de Vereadores, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Sociedade Civil Organizada, com intuito de debater sobre a iluminação pública do município.

Solicita que seja finalizado o calçamento do estacionamento da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas.

Solicita que seja realizado serviço paliativo nas estradas vicinais do município. Tais como rogo, aterro de lamaçais e voçoroca.

Solicita que o município disponibilize um veículo para os pacientes que frequentam a APAE na cidade de Caicó.

Solicita que seja estudado a possibilidade de celebrar convênios e estabelecer parcerias com instituições de ensino públicas e privadas que ofertam Programas de Residências ou Cursos de Medicina, especialmente a UFRN, visando a atuação do Estagiário ou Médico residente (em caráter de estágio), no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Solicita que através do Ministério do Desenvolvimento regional, seja solicitado um veiculo tipo ônibus que será usado para fins sociais.

Solicita a construção de fossas secas em toda a comunidade rural do Município.

Solicita que seja feito lombadas na Rua Joaquim Cirilo. durante todo o percurso.

Solicita o retorno de todos os eventos culturais do município.

Solicita que seja feito a restauração das ombreiras de um mata-burro localizado no Sitio Morrinhos.

Solicita a troca dos transformadores dos postes localizados na Comunidade Caatinga Grande.

Solicita que sejam tomadas providências sobre as águas pluviais do Cemitério Público Municipal. Solicita também que seja realizado a limpeza das galerias pluviais que drenam as aguas do município.

Solicita a aquisição de uma ensiladeira estacionaria com motor a diesel.

Solicita que sejam disponibilizados tratores para realizar a silagem no município.

Solicita que seja realizado a limpeza das árvores e manutenção da parede do Açude Público.

Solicita que o município adquira uma cadeira de transporte do tipo bebé conforto, tendo em vista o transporte com mais segurança de crianças que nascem prematuras na capital do Estado.

Solicita que seja realizado a continuação do calçamento da Rua Severino Hipólito.

Solicita que seja implantado nas escolas municipais a execução pelos alunos do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município, pelo menos uma vez por semana.

Solicita que em parceria com outras secretarias e população sejam plantadas Hortas comunitárias nas pragas e em terrenos pertencentes ao município.

Solicita que seja realizado a limpeza do acostamento precisamente na curva de Dona Vitória, melhorando assim a visibilidade dos pedestres, ciclistas e condutores.

Solicita que seja realizado a volta do Torneio leiteiro no município.

Solicita que Finalizado o calçamento da Rua Antônio Alves Pretinho. Solicita também que seja finalizado o calçamento das Ruas Elias Uchôa até chegar ao campo municipal e da Rua João Nobrega.

Solicita a implantação de uma caixa d'água no Bairro Liberdade.

Solicita a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022 e do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2022.

Solicita a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022.

Solicita a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Complementar n.º 003/2022.