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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 8, de 07 de junho de 2023

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 9, de 27 de junho de 2023

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Vinicio Florencio Dantas.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 10, de 27 de junho de 2023

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Vitoria Dantas Guedes de Medeiros.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria Elineusa Dantas de Medeiros.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original

PRES 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa /QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira , Mesa Diretora - MDI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GPRES nº 1, de 07 de março de 2023

PRES 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexada:   Parecer da CLJRF nº 29 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer da CFO nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GPRES nº 2, de 15 de agosto de 2023

PRES 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira , Mesa Diretora - MDI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GPRES nº 3, de 18 de dezembro de 2023

PCLJR 28/2023 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visíveis e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

PCLJR 29/2023 - Parecer da CLJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira , Mesa Diretora - MDI
Texto Original

PCFO 1/2023 - Parecer da CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original

PCFO 2/2023 - Parecer da CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Mariano de Sá , Francisco Sales de Medeiros Neto , José Carlos Dantas Costa , Jussiêne Dantas Pereira , Mesa Diretora - MDI
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um sistema de monitoramento, alarme e câmeras de segurança no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de uma Câmara Mirim.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o retorno dos atendimentos médicos nas comunidades rurais Badaruco e Umbuzeiro.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o aterramento das imediações da Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Rural do Badaruco para fins de planificação.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de equipamentos para o setor se fisioterapia, sendo eles lâmpada de infravermelho, bolsa de gel e um Simulador Neuromuscular

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  João de Oliveira Dantas
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a contratação de um eletricista para o Município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  João de Oliveira Dantas
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reposição de lâmpadas nos Pórticos em toda sua extensão.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a a implantação de tachões ao lado do calçadão na RN 288, como forma de sinalizar o local.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de uma bomba elétrica para o Município e a construção de uma Adutora entre o açude Novo e os Currais dos Criadores.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita iluminação na Rua Anailde Diniz no Loteamento de Rafael.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de lombada na Rua Joaquim Cirilo.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de um torneio leiteiro e uma feira de agronegócio no município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja ofertado lanches para os munícipes que se deslocam para a capital do estado e outras cidades distantes para realizar consultas e exames médicos, solicita ainda que o cardápio seja preparado pela nutricionista do município.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento e drenagem da UBS na comunidade rural Caatinga Grande.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o desenvolvimento de um projeto de implantação de energia solar em todos os prédios públicos do município.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o aterramento do riacho das cajazeiras, com detritos de telhas, na comunidade rural da Caatinga Grande.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma garagem no prédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja colocada em plena atividade a lei do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), convocando os Produtores Rurais a registrar os seus produtos conforme normas de inspeção e de fiscalização sanitária no Município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação da Guarda Municipal.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  João de Oliveira Dantas
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza do canal de drenagem próximo a "Dedé de Piano".

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza da lagoa de tratamento.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de climatizadores para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  João de Oliveira Dantas
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento da Rua Severino Hipólito.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja ofertado aulões para o Enem aos alunos da rede municipal, na sede da Câmara, através da Escola Legislativa.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, com URGENCIA o reparo paliativo nas estradas vicinais do município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de uma farmácia 24h (vinte e quatro horas) no nosso Município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um ponto de distribuição de água no conjunto de habitação próximo a João Paulo de Marizeiro.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de 2 (dois) postes de 4 (quatro) lâmpadas na rua Elza Dantas com a Pedro de Medeiros Brito. (ref. Praça dos Guardiões da Natureza)

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja fornecido “Aristab” aos munícipes que necessitam do medicamento.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja fornecido pelo município atendimento com Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o fornecimento de abafadores auditivos para os alunos com autismo da Sala de Atendimentos Especializado.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  João de Oliveira Dantas
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de cerca elétrica como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Andson Da Costa
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de câmeras de segurança como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através de emenda parlamentar seja adquirido um castrador móvel para atendimento das demandas municipais de castração animal.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Clayton Mariano de Sá
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação do telhado da quadra de esportes.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de um Gerador de Energia para a Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Joseni Santos de Medeiros
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para o Centro de Educação Infantil - CMEI.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  João de Oliveira Dantas
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma Pocilga Comunitária para os criadores de porcos do nosso município.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  José Carlos Dantas Costa
Texto Original