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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GPRES nº 8, de 07 de junho de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GPRES nº 9, de 27 de junho de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Vinicio Florencio Dantas.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GPRES nº 10, de 27 de junho de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Vitoria Dantas Guedes de Medeiros.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria Elineusa Dantas de Medeiros.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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PRES 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa /QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Clayton Mariano de Sá
, Francisco Sales de Medeiros Neto
, José Carlos Dantas Costa
, Jussiêne Dantas Pereira
, Mesa Diretora - MDI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 1, de 07 de março de 2023
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PRES 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexada:
Parecer da CLJRF nº 29 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da CFO nº 2 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 2, de 15 de agosto de 2023
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PRES 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexada:
Requerimento nº 26 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Clayton Mariano de Sá
, Francisco Sales de Medeiros Neto
, José Carlos Dantas Costa
, Jussiêne Dantas Pereira
, Mesa Diretora - MDI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GPRES nº 3, de 18 de dezembro de 2023
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PCLJR 28/2023 - Parecer da CLJRF
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visíveis e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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PCLJR 29/2023 - Parecer da CLJRF
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Clayton Mariano de Sá
, Francisco Sales de Medeiros Neto
, José Carlos Dantas Costa
, Jussiêne Dantas Pereira
, Mesa Diretora - MDI
Texto Original
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PCFO 1/2023 - Parecer da CFO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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PCFO 2/2023 - Parecer da CFO
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Clayton Mariano de Sá
, Francisco Sales de Medeiros Neto
, José Carlos Dantas Costa
, Jussiêne Dantas Pereira
, Mesa Diretora - MDI
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de um sistema de monitoramento, alarme e câmeras de segurança no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de uma Câmara Mirim.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o retorno dos atendimentos médicos nas comunidades rurais Badaruco e Umbuzeiro.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o aterramento das imediações da Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Rural do Badaruco para fins de planificação.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a aquisição de equipamentos para o setor se fisioterapia, sendo eles lâmpada de infravermelho, bolsa de gel e um Simulador Neuromuscular
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a contratação de um eletricista para o Município.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a reposição de lâmpadas nos Pórticos em toda sua extensão.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a a implantação de tachões ao lado do calçadão na RN 288, como forma de sinalizar o local.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a aquisição de uma bomba elétrica para o Município e a construção de uma Adutora entre o açude Novo e os Currais dos Criadores.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Solicita iluminação na Rua Anailde Diniz no Loteamento de Rafael.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de lombada na Rua Joaquim Cirilo.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de um torneio leiteiro e uma feira de agronegócio no município.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja ofertado lanches para os munícipes que se deslocam para a capital do estado e outras cidades distantes para realizar consultas e exames médicos, solicita ainda que o cardápio seja preparado pela nutricionista do município.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o calçamento e drenagem da UBS na comunidade rural Caatinga Grande.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o desenvolvimento de um projeto de implantação de energia solar em todos os prédios públicos do município.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o aterramento do riacho das cajazeiras, com detritos de telhas, na comunidade rural da Caatinga Grande.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma garagem no prédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja colocada em plena atividade a lei do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), convocando os Produtores Rurais a registrar os seus produtos conforme normas de inspeção e de fiscalização sanitária no Município.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação da Guarda Municipal.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza do canal de drenagem próximo a "Dedé de Piano".
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza da lagoa de tratamento.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a aquisição de climatizadores para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o calçamento da Rua Severino Hipólito.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja ofertado aulões para o Enem aos alunos da rede municipal, na sede da Câmara, através da Escola Legislativa.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Solicita, com URGENCIA o reparo paliativo nas estradas vicinais do município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de uma farmácia 24h (vinte e quatro horas) no nosso Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Solicita um ponto de distribuição de água no conjunto de habitação próximo a João Paulo de Marizeiro.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de 2 (dois) postes de 4 (quatro) lâmpadas na rua Elza Dantas com a Pedro de Medeiros Brito. (ref. Praça dos Guardiões da Natureza)
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja fornecido “Aristab” aos munícipes que necessitam do medicamento.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja fornecido pelo município atendimento com Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o fornecimento de abafadores auditivos para os alunos com autismo da Sala de Atendimentos Especializado.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de cerca elétrica como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de câmeras de segurança como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que através de emenda parlamentar seja adquirido um castrador móvel para atendimento das demandas municipais de castração animal.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a recuperação do telhado da quadra de esportes.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a aquisição de um Gerador de Energia para a Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para o Centro de Educação Infantil - CMEI.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Solicita uma Pocilga Comunitária para os criadores de porcos do nosso município.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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