Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Análise Preliminar | 18/09/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
18/09/2025
Unidade Local
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Análise Preliminar
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025 foi oficialmente recebido pelo chefe do Poder Legislativo e, após análise preliminar, encaminhado aos demais edis para exame inicial. A matéria seguirá os trâmites regimentais, permitindo que os vereadores apresentem considerações e aprofundem a avaliação antes de sua deliberação em plenário. O projeto foi encaminhado pelo Ofício n.º 205/2025 – GAPRE, recebido conforme protocolo da Câmara Municipal de São José do Seridó, registrado no Protocolo Geral sob o nº 356/2025, em 18 de setembro de 2025, às 08h55min, protocolado por Kaio Azevedo, Secretário Administrativo.