Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 | Análise Preliminar | 26/09/2025 (Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
26/09/2025
Unidade Local
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Análise Preliminar
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 foi oficialmente recebido pela Câmara Municipal de São José do Seridó e, em razão do regime de urgência, encaminhado para apreciação imediata em plenário. O projeto foi encaminhado pelo Ofício n.º 309/2025 – GAPRE e registrado no Protocolo Geral sob o nº 367/2025, em 26 de setembro de 2025, às 07h46min.