Parecer da CLJRF nº 38 de 2025 | Norma promulgada | 09/10/2025 (Parecer da CLJRF nº 38 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
09/10/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Norma promulgada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 07 de outubro de 2025, sendo promulgada em 09 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2257, em 10 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.