Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Análise Preliminar | 24/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

24/10/2025

Unidade Local

Gabinete do Prefeito - GAPRE

Unidade Destino

Gabinete da Presidência - GPRES

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Análise Preliminar

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

O Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025 foi oficialmente recebido pelo chefe do Poder Legislativo e, após análise preliminar, encaminhado aos demais edis para exame inicial. O projeto foi encaminhado pelo Ofício n.º 319/2025 – GAPRE, recebido conforme protocolo da Câmara Municipal de São José do Seridó, registrado no Protocolo Geral sob o nº 421/2025, em 24 de outubro de 2025, às 13h32min, protocolado por Kaio Azevedo, Secretário Administrativo.