Parecer da CLJRF nº 35 de 2025 | Norma promulgada | 02/09/2025 (Parecer da CLJRF nº 35 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
02/09/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Norma promulgada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 02 de setembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
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Nota de Atualização
A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que
não houve tramitação ou movimentação processual de matérias legislativas nos últimos 30 (trinta) dias.
A matéria permanece sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado.
Atualizado em 21 de novembro de 2025
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