Parecer da CLJRF nº 59 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/11/2025 (Parecer da CLJRF nº 59 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
25/11/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 25 de novembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2289, em 26 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.