Requerimento nº 1 de 2026 | Norma promulgada | 25/02/2026 (Requerimento nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
25/02/2026
Unidade Local
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Norma promulgada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminhada pelo Ofício nº 014/2026 - GAPRE, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026 foi transformado na Lei Complementar n.º 125, de 26 de janeiro de 2026, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3717, em 27 de janeiro de 2026. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.
Posteriormente, constatada incorreção na publicação original, a Lei Complementar foi republicada por incorreção. A nova publicação ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3720, em 30 de janeiro de 2026, sob o Código Identificador 4A37A316, estando disponível no seguinte endereço eletrônico oficial: Visualizar republicação.
Posteriormente, constatada incorreção na publicação original, a Lei Complementar foi republicada por incorreção. A nova publicação ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3720, em 30 de janeiro de 2026, sob o Código Identificador 4A37A316, estando disponível no seguinte endereço eletrônico oficial: Visualizar republicação.