Parecer da CLJRF nº 4 de 2026 | Norma promulgada | 04/05/2026 (Parecer da CLJRF nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
04/05/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Norma promulgada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 27 de abril de 2026, sendo promulgada em 04 de maio pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2396, em 05 de maio de 2026. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: Visualizar publicação.