Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da CLJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 329
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da CLJRF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 330
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó integrante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação na Rua Severino Hipólito, no município de São José do Seridó/RN. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da sede própria da Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 332
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos à Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó – RN, por ocasião da celebração de seus 15 anos de fundação. - |
Aprovado por Unanimidade |