Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 358
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025. - |
Matéria lida |