Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 19/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 358
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025. - Requerimento nº 24 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 19/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |