Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 523
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 09/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 524
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025. - Requerimento nº 32 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 09/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 517
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 519
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 518
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 520
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |