Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ofertado curso de primeiros socorros aos motoristas do transporte escolar, bem como disponibilizado kit de primeiros socorros nos veículos que realizam o transporte de estudantes. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que declare o canário-da-terra (Sicalis flaveola) como patrimônio natural e símbolo do Município e São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elevação do sangradouro do açude público municipal e a retenção da água da revença para abastecimento dos produtores da Vila do Açude. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja solucionado o problema do campo de areia localizado na Rua Manoel Theodoro, popularmente conhecida como “Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem para fins de tamponamento. - |
Aprovado por Unanimidade |