Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de manutenção dos mata-burros existentes nas estradas vicinais do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa Bolsa Atleta no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei regulamentando a profissão de Condutor de Ambulância no Município de São José do Seridó, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento ao trabalho realizado durante o período carnavalesco e pela contribuição ao resgate da cultura carnavalesca no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos ao jovem atleta Vitor Daniel Medeiros Silva, em reconhecimento às conquistas esportivas e à destacada representatividade do Município de São José do Seridó no atletismo. - |
Aprovado por Unanimidade |