4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 17:35 Encerramento: 25/02/2025 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 4ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno:
Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.
Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno:
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar um Centro de Atendimento às Crianças com Necessidades Especiais.
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um sistema de vídeo monitoramento no município de São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de dois mata-burros na comunidade Umbuzeiro, sendo um na entrada de Evaldo e outro próximo à residência de Raimundo Veludo.
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de continuação da passarela do Pórtico no sentido Cruzeta por mais 2 km, bem como a melhoria da iluminação ao longo de sua extensão.
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de mata-burro na divisa das propriedades de Zé Marcelino, Chico Profilo, Mané Melo e Fabiano, no Sítio Umbuzeiro.
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de identificar todas as praças do município com placas de sinalização.
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Deliberação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura na área em frente ao hospital municipal.
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única