SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/06/2025 - 17:40	Encerramento: 10/06/2025 - 18:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Voto de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno:	Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro, carinhosamente conhecida como “Cocota”, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano.	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ativação do poço localizado nas proximidades do hospital, visando o abastecimento do Hospital e da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.	Discussão e Deliberação de Matéria

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Segundo	Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação