9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 17:35 Encerramento: 01/04/2025 - 18:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 9ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a necessidade de implementação do programa Farmácia Popular no município de São José do Seridó.
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um projeto de pavimentação em paralelepípedo, iniciando da passagem molhada do Rio São José até o Assentamento Seridó (Caatinga Grande).
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar uma sala adequada para atendimento veterinário no município.
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação de um terreno na área do Cercado dos Criadores para a construção de um centro de apoio para jovens cristãos.
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Torneio Leiteiro com o nome de "Aurino de Medeiros Costa".
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reconstrução do muro da Unidade de Ensino José Cirilo Alves, localizada na Comunidade Caatinga Grande.
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Sala de Acolhimento na Escola Raul de Medeiros Dantas, destinada a alunos com necessidades especiais, especialmente àqueles que chegam da zona rural e ficam do lado de fora da unidade escolar.
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão de fraldas geriátricas entre os itens distribuídos pela Farmácia Básica do Município, beneficiando famílias cadastradas em programas sociais.
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como "Manoel Ludgero da Costa (Neneco)"
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de restauro das Placas de Identificação e Sinalização de Trânsito nos Logradouros e Vias Públicas do Município.
Discussão e Deliberação de Matéria
11 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única