SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 21/01/2025 - 09:35	Encerramento: 21/01/2025 -

Correspondências

(Enviada) OF Nº 002/2025 - Ofício
Data: 21/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 012/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025, encaminha Projeto de Lei Complementar, que “dispõe sobre fixação do novo valor do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e tramitação em Regime de Urgência

(Enviada) OF Nº 003/2025 - Ofício
Data: 21/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 013/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025, encaminha Projeto de Lei Complementar, que “define vencimentos de cargos públicos, do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e tramitação em Regime de Urgência

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Vereador Daniel Andson da Costa fez a abertura da 2ª Sessão Extraordinária do dia 21 de janeiro de 2025, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a sessão".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única

2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura