Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto legislativo Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Emenda Veto Parecer da CLJRF Parecer da CFO Parecer da CES Indicação Requerimento Recurso Representação Moção Voto de Pesar

Unidade Atual

--------- André Victor da Costa Fonseca Arquivo - ARQ Arthur David Costa Pereira CES - Comissão de Educação e Saúde CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Clayton Mariano de Sá CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Daniel Andson Da Costa Executivo Municipal - PREF Francisco Sales de Medeiros Neto Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete do Prefeito - GAPRE Gabinete Parlamentar - GPAR Joan Siderley Bernardino João de Oliveira Dantas José Carlos Dantas Costa Joseni Santos de Medeiros Jussiêne Dantas Pereira Leodônio Medeiros Dantas Maria Isabel Dantas de Medeiros Plenário - PLEN Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Discussão e Deliberação de Matéria Encaminhado à Comissão Enviada ao Executivo Enviada para a Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Tranformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- André Victor da Costa Fonseca Arquivo - ARQ Arthur David Costa Pereira CES - Comissão de Educação e Saúde CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Clayton Mariano de Sá CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Daniel Andson Da Costa Executivo Municipal - PREF Francisco Sales de Medeiros Neto Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete do Prefeito - GAPRE Gabinete Parlamentar - GPAR Jackson Dantas - Prefeito Joan Siderley Bernardino João de Oliveira Dantas José Carlos Dantas Costa Joseni Santos de Medeiros Jussiêne Dantas Pereira Leodônio Medeiros Dantas Maria Isabel Dantas de Medeiros Mesa Diretora - MDI Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretária Legislativa - SECL

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