OF Nº 133/2025 - Ofício

Ofício nº 315/2025 – GAPRE, datado de 22 de outubro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio, como PRAÇA DA LIBERDADE – Francisco Gonçalves de Souza Filho – Chicão da Caatinga, no município de São José do Seridó, e dá outras providências" e Mensagem nº 016/2025 – GRAPRE.