OF Nº 038/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
38
Complemento
Ano
2026
Data
22/01/2026
Protocolo
41/2026
Assunto
Ofício nº 011/2026 – GAPRE, datado de 22 de janeiro de 2026, que Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que "dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências".
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação