Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Andson da Costa (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada