Lei Ordinária-GAPRE nº 568, de 16 de setembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Andson da Costa (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada