Indicação nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos Dantas Costa (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 12:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja declarada situação de calamidade pública no município de São José do Seridó em decorrência da seca.
Indexação
Observação