Parecer da CFO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 19:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Carlos Dantas Costa (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 19:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 19:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências
Indexação
Observação