Projeto de Decreto legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada