Requerimento nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daniel Andson da Costa (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Carlos Dantas Costa (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025.
Indexação
Observação