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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto legislativo

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

308

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joan Siderley Bernardino (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:06:26
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025

    OpenAPI