Requerimento nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daniel Andson da Costa (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Carlos Dantas Costa (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.
Indexação
Observação