Requerimento nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais.
Indexação
Observação