Projeto de Decreto legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada