Parecer da CLJRF nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

398

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:56:16
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025