Parecer da CLJRF nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação