Indicação nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joan Siderley Bernardino (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de travas nos reservatórios de lixo instalados nas vias públicas do município, especialmente os localizados próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que sejam derrubados por animais ou pessoas.
Indexação
Observação